Sociedade civil

Entidades dizem que 2013 foi marcado por embates na educação

mchagas — Mon, 30 Dec 2013 19:10:46 +0000

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em 2013 ficou decidido que 75% das receitas da União do petróleo e 50% do rendimento do Fundo Social do pré-sal serão investidos em educação, o que vai conferir, em 2014, R$ 1,4 bilhão a mais para o setor. Foi um ano de expansão de matrículas e de bolsas e anúncios, como o início do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Mas foi, também, um ano de embates. O Plano Nacional de Educação (PNE), completa mais um ano de tramitação, sem conclusão no Congresso Nacional. A Agência Brasil conversou com representantes de entidades sobre os avanços em 2013 e desafios para 2014.

"Quando a gente olha para outros anos, a educação teve mais 'grandes momentos'. Este ano acaba melancólico, com a votação, no Senado, do PNE. Ficamos frustrados", diz a diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - rede composta por mais de 200 organizações em todo o Brasil -, Daniel Cara, diz que 2013 foi um ano de conflitos, até mesmo em pautas que a sociedade civil conseguiu impor a vontade, como na questão dos royalties. Embora a porcentagem (75%) para a educação tenha sido inferior à defendida pelo governo (100%), o montante total será superior.

“A conquista dos royalties foi importante, mas o processo foi traumático. Também no PNE, tivemos um clima de rivalidade entre o governo e a sociedade civil”, disse. “O papel da sociedade civil é exigir mais direitos e acesso à qualidade. Pode-se abrir uma enorme margem de negociação, mas não podemos abrir mão de uma matrícula que tenha qualidade”, destacou Daniel Cara.

O ano, no entanto, trouxe ao menos expectativas positivas para 2014. Para o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cláudio Ribeiro, o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio trará melhorias. “A formação de professores é investimento que vale a pena ser feito. É impossível aperfeiçoar e avançar sem investir na capacitação e formação continuada dos professores”, diz. A expectativa é que todos os estados façam a adesão ao pacto.

A ação deve contribuir para uma melhoria nos indicadores da fase de ensino. Terão ênfase também estratégias de ensino que envolvam as novas tecnologias, como tablets, distribuídos aos professores do ensino médio. “Tem que ser levado em consideração que a juventude de hoje não é a mesma do século passado. É preciso ter uma visão diferente do papel do professor”.

No âmbito da educação infantil, a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, destacou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), começou a ser implementado este ano. O pacto prevê que toda criança deve ter alfabetização em português e matemática até os 8 anos de idade. “A experiência com o pacto é extremamente positiva. Fizemos a formação dos professores e agora aguardamos os resultados”.

Este ano foi realizada pela primeira vez a Avaliação Nacional da Alfabetização (Ana), aplicada no terceiro ano do ensino fundamental, fim do ciclo de alfabetização. Os resultados devem ser divulgados em março, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “A avaliação vai mostrar o impacto da alfabetização e como temos que nos preparar para o próximo ano”.

Entre as instituições particulares, a educação também avançou, segundo a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios. No entanto, não foi de maneira uniforme, ainda há escolas e instituições de ensino superior que precisam avançar na qualidade. “É preciso ter uma meta e ajudar as empresas que estão com dificuldades em oferecer um serviço de qualidade. Isso deve ser feito independentemente do estado onde estejam”.

Ela criticou os ranqueamentos do ensino feitos pela imprensa. Tanto das médias de desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quanto do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). “O ranking vende para a sociedade que a instituição que vai bem nas avaliações é a melhor escola ou faculdade. Nem sempre a que vai bem é a que faz diferença na vida do aluno, que faz com que ele saia melhor que entrou. O ranking gera uma competitividade nociva no mercado”, diz.

As entidades destacaram para 2014, a aprovação do PNE como a primeira meta. Além disso, fica a tarefa de concluir a base nacional comum, o currículo nacional. "Precisamos ter clareza do que se tem que aprender a cada ano [na educação básica], precisamos de um debate mais adequado e estudos acompanhando esse processo", diz Priscila.

Edição: Marcos Chagas

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3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil

wladimir — Tue, 08 Oct 2013 15:25:45 +0000

Feiras de troca de brinquedos estimulam entrosamento e socialização de crianças

nfranco — Sat, 05 Oct 2013 14:17:26 +0000

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com o objetivo de alertar pais e filhos sobre os perigos do consumismo na infância, mais de 50 feiras de troca de brinquedos estão sendo promovidas, a partir de hoje (5), em várias cidades. A iniciativa faz parte de uma campanha lançada pelo Instituto Alana, que atua na defesa dos direitos da criança, e conta com a adesão de 13 estados, entre eles Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Segundo a coordenadora de Mobilização do Instituto Alana, Gabriela Vuolo, com a proximidade do Dia da Criança, comemorado no próximo sábado (12), as famílias devem estar atentas aos apelos comerciais em excesso. Ela ressaltou que, além de possibilitar entrosamento e socialização entre as crianças, as feiras de troca ajudam a dar novos significados a objetos antigos e a formar valores menos materialistas em tempos de consumo sem reflexão.

"Lançamos essa iniciativa no ano passado para estimular a reflexão sobre o consumo exarcebado e este ano estamos novamente incentivando interessados a promoverem feiras de trocas em suas cidades. É um exercício que envolve toda a família, que deve conversar com as crianças sobre as possibilidades de ter um brinquedo novo sem, necessariamente, comprá-lo", disse Gabriela. "Ao participar de uma feira de troca, exercita-se a negociação, o desapego e a socialização."

Gabriela Vuolo ressaltou que as feiras pelo país são autônomas. Para ajudar pais, mães e movimentos da sociedade civil na organização dos eventos, o instituto disponibiliza em seu site material de apoio para download gratuito, como um guia, cartazes e folhetos de divulgação. No site, também há um mapa com os locais onde haverá feiras ao longo da próxima semana.

A comerciante Geneci Paier, de 44 anos, está organizando a feira de troca em Porto Alegre, marcada para a tarde de hoje (5). Mãe de três crianças, ela diz que se preocupa muito em mostrar para os filhos que as relações, principalmente familiares, não precisam ser pautadas na compra. "Hoje em dia, na maioria das vezes, os pais levam os filhos para passear aos fins de semana em shopping centers. Com tantos lugares lindos, ao ar livre, propícios à prática de esportes e de lazer, as famílias vão para lugares fechados e com forte apelo para o consumo", ressaltou.

Segundo Geneci, a primeira edição da feira, no ano passado, foi pequena, com a participação de apenas dez crianças. "Mesmo assim, o evento foi um sucesso. As crianças tiveram oportunidade de interagir na troca, escolher e negociar os briquedos que queriam. Este ano estamos esperando uma participação bem maior", acrescentou.

Edição: Nádia Franco

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Sociedade civil e Igreja Católica colombiana promovem Semana pela Paz

gracaadjuto — Mon, 09 Sep 2013 13:37:35 +0000

Leandra Felipe
Correspondente da Agência Brasil/EBC

Bogotá – Começa hoje (9) a Semana pela Paz na Colômbia, uma iniciativa que reúne 50 organizações da sociedade civil e a Igreja Católica. O tema da jornada Ano da Construção da Paz tem como objetivo convocar a população a construir a paz estável e duradoura, e “abrir caminho” para o fim do conflito armado que já dura meio século.

A semana dedicada à paz foi realizada pela primeira vez em 1987. Este ano, as atenções estão voltadas às negociações para o fim do conflito com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), iniciadas em Cuba em novembro do ano passado. Além disso, a semana enfocará a perspectiva de que o governo do país possa iniciar um processo semelhante com o Exército de Libertação Nacional (ELN).

A Organização Redepaz reúne centenas de entidades da sociedade civil colombiana e é uma das organizadoras do evento. A Redepaz informou que o objetivo é dar visibilidade ao trabalho de pessoas e organizações que atuam no país pela promoção da paz e mobilizar maior número de pessoas a apoiar as iniciativas, especialmente os diálogos pelo fim do conflito.

A semana também terá atividades com viés religioso. Uma réplica da imagem da Virgem de Chiquinquirá, padroeira dos colombianos, deve sair do departamento de Caldas, no Centro do país, e percorrer 52 portos pelo Rio Magdalena, em uma peregrinação que só termina no dia 15 de setembro, no departamento Atlântico.

O cardeal Rubén Salazar, arcebispo de Bogotá e presidente da Conferência Episcopal, pediu ontem (8) que a população participe da iniciativa. “Na conjuntura em que vive o país, com a mesa de diálogo entre o governo e as Farc e com o início próximo de conversas com o ELN, a oração pela paz se faz urgente e necessária”, defendeu.

Edição: Graça Adjuto

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Entidades vão recolher assinaturas para proposta de reforma política

carolinap — Tue, 03 Sep 2013 22:16:23 +0000

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Entidades da sociedade civil e parlamentares lançam hoje (3) a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas. A coalizão pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas para que um projeto de lei de iniciativa popular com as diretrizes defendidas pelos movimentos entre na pauta de votação do Congresso Nacional. Os integrantes querem que as mudanças já estejam em vigor nas eleições de 2014. Para isso, o projeto deve ser aprovado ainda neste mês.

A reforma política defendida pelas entidades põe fim ao financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas e estabelece o financiamento público. A contribuição individual com o teto de R$ 700, e desde que não ultrapasse o limite de 40% dos recursos públicos recebidos pelo partido. E propõe o voto em dois turnos. No primeiro, o eleitor escolhe o partido, e no segundo, vota nos candidatos apresentados em lista pré-ordenada pelo próprio partido. Deve haver também alternância de gênero nas listas apresentadas.

Além desses pontos, os signatários pedem a democratização dos meios de comunicação - para evitar propaganda eleitoral ilícita - e o direito de resposta e acesso às redes sociais, bem como a criação de instrumentos eficazes voltados para os segmentos menos representados da população.

Uma das integrantes da coalizão e coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular do Congresso Nacional, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), acredita que a pressão popular pode fazer com que o projeto seja aprovado ainda em setembro. "Acredito que a pressão externa através dessas entidades e de milhões de assinaturas num projeto de lei de iniciativa popular vai se impor à vontade da maioria do Congresso, como ocorreu com a Ficha Limpa. Na época, o Congresso não queria aprovar, mas foi exatamente no ano eleitoral em que os parlamentares ficaram constrangidos em se opor àquela medida".

A frente é composta por cerca de 200 parlamentares, entre deputados e senadores, segundo Erundina, que há mais de dez anos trabalha pela reforma política.

"Não estamos fazendo uma reforma contra os políticos, mas à favor da política deste país", diz o presidente da Comissão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que acompanha a reforma política, dom Joaquim Mol Guimarães. Para ele, a coleta de assinaturas não será problema. "Se soubermos passar bem o objetivo dessa grande campanha para a população brasileira - que está de fato saturada, literalmente saturada -, por essa forma de viver a política deste país, conseguiremos mais que 1,5 milhão de assinaturas para que o Congresso, pressionado, possa cumprir a obrigação de votar uma reforma política como deseja o povo brasileiro".

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, disse que "não é possível ficarmos mais uma eleição sem uma reforma". Entre os dias 27 e 30 de julho deste ano, a OAB encomendou uma pesquisa ao Ibope para saber a opinião dos brasileiros sobre a reforma política. O resultado da pesquisa mostrou que 84% dos 1,5 mil entrevistados em todo o Brasil, a partir de 16 anos de idade, são favoráveis às manifestações de rua, que cobrava reforma política entre outras demandas. De acordo com o levantamento, os dois sentimentos que mais motivaram os protestos seriam a revolta (37%) e a sensação de abandono (32%). A OAB lançou no último dia 29, a campanha Eleições Limpas, no Rio de Janeiro.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, ressalta a falta de representatividade que pode ser corrigida com a proposta. "Com os mais de 20 milhões de trabalhadores rurais no Brasil, podemos contar com menos de cinco deputados trabalhadores rurais no Congresso Nacional. Não nos sentimos representados". Ele diz também que a reforma política é a primeira de outras, entre elas a reforma agrária, a tributária, dos meios de comunicação e do Judiciário.

Entre os signatários do manifesto estão a OAB, a CNBB, a Contag, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Instituto Atuação, a Aliança Cristã Evangélica Brasileira, o Movimento Nacional Contra a Corrupção e pela Democracia, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Edição: Carolina Pimentel

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Conferência estabelece plano de gestão de resíduos sólidos para São Paulo

gracaadjuto — Sun, 01 Sep 2013 20:11:46 +0000

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Após três dias de reunião na 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, a cidade de São Paulo definiu, com empresários, representantes do governo e da sociedade civil, uma nova política para os resíduos sólidos e um plano de metas, denominado Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs), para ser alcançado em até 20 anos. A ideia é que a cidade deixe o atual patamar, em que 98% dos resíduos são levados para os dois aterros municipais e apenas 2% são reciclados, para atingir o patamar em que apenas 13% dos dejetos sejam encaminhados aos aterros.

A ideia da conferência, segundo o secretário de Serviços, Simão Pedro, “é ampliar a reciclagem e a coleta seletiva para todos os distritos de São Paulo. Ele lembrou que a cidade rejeitou a proposta de incinerar os dejetos sólidos, dando prioridade à recuperação, reutilização e recolocação, na indústria, de materiais que podem ser reciclados”.

Durante o encontro, o Pgirs foi discutido com foco em cinco grupos: resíduos secos, resíduos orgânicos, resíduos da construção civil, resíduos volumosos e resíduos dos serviços de saúde. “Aprovamos aqui um conjunto de estratégias, que já constam, inclusive, do programa de [metas do] prefeito Fernando Haddad”, disse Silvano Silvério da Costa, presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana do Município (Amlurb).

Entre as estratégias que foram estabelecidas estão a construção de centrais de triagem mecanizadas de maior porte, com a participação dos catadores, ampliação da coleta seletiva em todo o município de São Paulo, passando dos atuais 75 distritos para 96 distritos, a modernização dos galpões de triagem dos catadores e as ações de educação ambiental. Outra estratégia para a cidade, destacou o secretário, diz respeito aos resíduos da construção civil.

“Temos hoje um problema que são os pontos viciados. Há mais de 3 mil na cidade. A conferência apontou duas ideias: a primeira é o combate aos pontos viciados para eliminar essa chaga social que tanto mal causa às áreas de saúde, ambiental e paisagística. E também a de recuperação e reciclagem do material de construção civil e sua reutilização em mercados como o de produção de guias e de sarjetas”, disse Simão Pedro.

Outra ação de gestão de resíduos estabelecida como meta prevê que a segregação dos resíduos tenha início já nas residências. “Vamos fazer a retenção dos resíduos orgânicos em composteiras domiciliares e fazer a coleta seletiva dos resíduos orgânicos, que representa 50% do que geramos em casa. E esse resíduo pode virar um composto orgânico”, explicou Costa. Segundo ele, a meta é criar projeto piloto, que terá início ainda este ano, com a meta de instalar 2 mil composteiras na cidade, “em tipologias diferentes de residências, com porte de renda diferenciado em todas as regiões, para podermos avaliar como será feito esse plano”, explicou.

Outro programa que terá início ainda em 2013 é o da feira sustentável ou feira limpa, que prevê o reaproveitamento dos resíduos orgânicos, dos quais podem ser gerados compostos. “A ideia é que consigamos chegar até o final de 2016 com esse programa em 880 feiras da cidade”, disse o presidente da Amlurb.

Uma ação que também deverá ter início em curto prazo é a implantação das quatro centrais de reciclagem mecanizadas para quintuplicar o volume de resíduos secos recicláveis. “Hoje só reciclamos 50 toneladas e queremos passar para 1.250 toneladas em quatro anos”, destacou o secretário.

O plano de gestão é uma obrigação nacional. Toda cidade do país precisará desenvolver o seu Pgirs para atender à Lei 12.305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A capital paulista já tem um plano de gestão, elaborado em 2012, mas que precisava ser reestudado para se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos e também à Lei Federal de Saneamento Básico, entre outras. “A conferência aqui aponta claramente a ideia presente na lei nacional de diminuir o volume de resíduos que vão para os aterros”, disse Simão Pedro.

Para Costa, o plano é um importante instrumento para ajudar os gestores a fazerem suas políticas públicas. “O importante é que o plano passa a orientar a gestão municipal, quer dizer, temos uma concessão na cidade que vai até 2024 e que precisará ser rediscutida com os investimentos que temos previstos. A concessão da coleta e a prestação de serviços de limpeza e de varrição passam a ser reorientados com base nesse plano. E o município vai ter que se readequar para fazer seus investimentos orientados com base no plano. Então, é muito bom e importante para o gestor ter um plano de gestão que dá conta de todos os resíduos”, ressaltou.

Costa disse não acreditar que alguma das propostas estabelecidas pelo plano possam encontrar resistência ou dificuldade para implantação. “Temos, na conferência, representantes do empresariado, do Poder Público e da sociedade civil. Discutimos e fizemos o diagnóstico da situação dos resíduos em 31 subprefeituras da cidade. As diretrizes e estratégias foram discutidas com um grupo de trabalho, paritário, com 50% de representantes do Poder Público e 50% da sociedade. O documento foi discutido com a sociedade e o que foi aprovado também é uma proposta da sociedade. O município se sente então à vontade para cobrar, de todos os autores, as responsabilidades compartilhadas”, acrescentou.

Nos dias 20, 21 e 22 de setembro será promovida a Conferência Estadual do Meio Ambiente e entre os dias 24 e 27 de outubro, a Conferência Nacional.

Edição: Valéria Aguiar

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Arredores do Theatro Municipal onde o Papa se encontrou com representantes de diversos segmentos da sociedade civil brasileira

wladimir — Sat, 27 Jul 2013 16:46:26 +0000

Ministros participam de audiência sobre espionagem no Brasil

luciano — Wed, 10 Jul 2013 20:07:42 +0000

Brasília - Os ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e Celso Amorim, da Defesa, participam de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre as denúncias de espionagem de dados de cidadãos brasileiros por agências norte-americanas Brasília - O ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores, participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre as denúncias de espionagem de dados de cidadãos brasileiros por agências norte-americanas Brasília - Os ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Celso Amorim, da Defesa, participam de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre as denúncias de espionagem de dados de cidadãos brasileiros por agências norte-americanas Brasília – O chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre as denúncias de espionagem de dados de cidadãos brasileiros por agências norte-americanas Brasília - Os ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Celso Amorim, da Defesa, participam de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre as denúncias de espionagem de dados de cidadãos brasileiros por agências norte-americanas Brasília – O chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre as denúncias de espionagem de dados de cidadãos brasileiros por agências norte-americanas Brasília - O ministro Celso Amorim, da Defesa, participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre as denúncias de espionagem de dados de cidadãos brasileiros por agências norte-americanas Brasília - O ministro Celso Amorim, da Defesa, participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre as denúncias de espionagem de dados de cidadãos brasileiros por agências norte-americanas Brasília - O ministro Celso Amorim, da Defesa, participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre as denúncias de espionagem de dados de cidadãos brasileiros por agências norte-americanas Brasília - Os ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Celso Amorim, da Defesa, participam de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre as denúncias de espionagem de dados de cidadãos brasileiros por agências norte-americanas

Ministro da Defesa admite vulnerabilidade do sistema de comunicações no país

nfranco — Wed, 10 Jul 2013 19:31:13 +0000

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Defesa, Celso Amorim, admitiu hoje (10) que há "vulnerabilidade" no setor público brasileiro no que se refere à segurança cibernética. Amorim defendeu o esforço conjunto de várias áreas do governo e da sociedade civil para dar mais segurança à troca de informações no país. Segundo ele, até a comunicação entre autoridades públicas, como ministros e parlamentares, está ameaçada.

“A situação em que nos encontramos hoje realmente é de vulnerabilidade. A mera detecção de quem se comunica com quem já é uma informação de valor analítico para qualquer adversário que se tenha fora do país”, ressaltou Amorim. O ministro lembrou que, às vezes, a “simples troca de e-mails” entre dois senadores e dois ministros pode ser acessada por terceiros.

Para Amorim, a vulnerabilidade é causada pela falta de um sistema de segurança nos softwares usados pelas autoridades públicas e pelos servidores. Ele disse que, na maioria das vezes, os computadores são de fabricação estrangeira e que há casos em que as empresas fabricantes têm contratos para fornecer as informações existentes nos softwares aos países de origem. O ministro reforçou que é necessário um esforço conjunto em busca de soluções para a fragilidade existente.

Ao lado dos ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Celso Amorim participam de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre as denúncias de espionagem de dados de cidadãos brasileiros por agências norte-americanas .

Com base em dados obtidos pelo consultor Edward Snowden, que trabalhava para uma prestadora de serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, aos quais teve acesso, o jornal O Globo publicou reportagens segundo as quais há indicações de que cidadãos brasileiros foram monitorados.

As reportagens mostram ainda que havia uma espécie de escritório da NSA, em parceria com a CIA, a agência de inteligência americana, em Brasília. O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, negou a veracidade das informações, mas se comprometeu a investigar as denúncias.

Edição: Nádia Franco

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Manifestação no Recife reúne 500 pessoas

fabio.massalli — Thu, 27 Jun 2013 00:01:07 +0000

Aline Leal e Mariana Tokarnia
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 500 pessoas, segundo a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), participaram dos protestos no Recife, que ainda ocorrem na capital pernambucana. Em Campinas, interior de São Paulo, manifestações levaram cerca de 150 pessoas às ruas.

Em Recife a concentração dos manifestantes começou por volta das 14h. Também segundo a PMPE, o protesto segue com tranquilidade. A PMPE registrou três detenções. Um rapaz foi detido com um rojão na mochila e outros dois jogaram pedras em policiais.

Os manifestantes saíram da Praça do Derby, na área central do Recife. Eles percorreram a Avenida Agamenon Magalhães, uma das principais da cidade. Quando chegaram ao Centro de Convenções, um grupo decidiu retornar ao local de onde partiu enquanto outro seguiu em direção ao centro.

Em Campinas, de acordo com a soldado Lucimara Antonelli, da Polícia Militar de São Paulo, por volta das 19h, os manifestantes estavam concentrados em frente à Câmara dos Vereadores e o protesto era pacífico.

Edição: Fábio Massalli

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Termina sem avanços encontro de manifestantes com Renan Calheiros

fabio.massalli — Wed, 26 Jun 2013 23:38:16 +0000

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Terminou sem avanços a reunião do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com representantes de alguns segmentos de manifestantes hoje (26). O grupo, de 15 pessoas, foi recebido no gabinete do senador, mas ficou de voltar posteriormente com uma pauta formulada.

Os manifestantes acompanharam a sessão de votação do Senado em que foi aprovado o projeto de lei que qualifica como hediondas as práticas de corrupção e outros crimes contra a administração pública.

Antes eles foram recebidos pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para quem entregaram uma carta listando algumas reivindicações. Os manifestantes não quiseram dar entrevista na saída do Senado, mas disseram que as pautas são diferentes para as duas Casas e, por isso, retornariam depois com as reivindicações para os senadores.

Edição: Fábio Massalli

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Presidente da Câmara recebe pauta de reivindicações de manifestantes

nfranco — Wed, 26 Jun 2013 22:10:56 +0000

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu, há pouco, uma pauta de reivindicações colhidas nas manifestações populares que vêm ocorrendo em todo o país. Entregue por cerca de 30 representantes de vários movimentos da sociedade civil, a pauta tem dez itens, entre os quais o arquivamento imediato de projeto que tipifica como atos terroristas manifestações durante as copas das Confederações e do Mundo e o fim do voto secreto de parlamentares, além de mais investimento em saúde, educação e segurança.

Outra reivindicação apresentada a Henrique Alves, a transformação em crime hediondo das práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação, foi aprovada hoje (26) no Senado e o projeto de lei segue agora para votação na Câmara. Com isso, a pena mínima para tais crimes fica maiors e eles passam a ser inafiançáveis.

Segundo Victor Reis, do Movimento Honestinas, o presidente da Câmara falou sobre cada um dos pontos da pauta, abordando a viabilidade de atendimento deles e as dificuldades para aprovação de outros. Reis enfatizou que o movimento das ruas é “muito” plural, assim como é plural o grupo que se reuniu com Henrique Alves.

O representante do Movimento Juntos, Rodolfo Mohr, destacou que, graças aos movimentos de rua, o povo vem obtendo vitórias importantes, como a aprovação de propostas pelo Legislativo e até sendo recebido pelo presidente da Câmara, como ocorreu hoje. Mohr informou que Alves prometeu recebê-los novamente na primeira quinzena de agosto para um balanço sobre o andamento da pauta de reivindicações.

De acordo com Mohr, o presidente da Câmara informou que o plebiscito sobre a reforma política poderá ser realizado em setembro e que o voto facultativo deverá ser um dos sete ou oito pontos da consulta. Mohr ressaltou que o povo descobriu que, com a mobilização, suas pautas são atendidas. “As pessoas que estão aqui hoje são parte do movimento que usa sua voz e a força do povo nas ruas de forma pacifica e organizada. Acreditamos que mais mobilização de rua pode garantir a celeridade e a vitória das demandas que apresentamos hoje.”

Também estão entre as demandas levadas à Câmara pelos manifestantes a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os gastos da Copa, o fim do foro privilegiado para autoridades, melhorias imediatas no transporte público, instituição do voto facultativo e reforma política com participação popular, entre outras.

Alves recebeu também representantes dos movimentos Anel, Domínio Público, Companhia Revolucionária Triângulo Rosa, Icó e Rompendo Amarras.

Edição: Nádia Franco

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Prefeito anuncia medidas para aumentar eficiência do transporte coletivo no Rio

nfranco — Tue, 25 Jun 2013 22:37:16 +0000

Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A criação do Conselho Municipal de Transportes e a contratação imediata de uma auditoria externa para o sistema fazem parte do Pacto pela Transparência nos Transportes, anunciado hoje (25) pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes. Também fazem parte do pacto a criação de uma comissão especial de assessoramento e o lançamento do site Transparência da Mobilidade.

O Conselho Municipal de Transportes, previsto no Plano Diretor do Rio de Janeiro, funcionará da mesma forma que os demais conselhos, entre eles os do Meio Ambiente, do Idoso e da Cultura. “São organismos da sociedade civil e do governo, que pressupõem uma representação paritária, deliberativa, que assessora a administração e permite um debate permanente com a sociedade civil sobre temas mais áridos", explicou Paes.

Segundo ele, é preciso buscar formas de participação popular. Por isso, acrescentou, "esses conselhos são instâncias importantes que vão, não só acompanhar a fiscalização do Poder Público, como também discutir essas diretrizes da política municipal de transportes”.

O conselho terá 12 representantes do Poder Público e 12 da sociedade civil. Instância menor e mais técnica, a Comissão Especial de Assessoramento terá três representantes da prefeitura e membros indicados pela Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Fundação Getulio Vargas (FGV). Em 60 dias, a comissão deve apresentar o primeiro relatório sobre o sistema de transportes da cidade.

“Esta é uma instância mais técnica, para que a gente mergulhe sobre essa planilha e diga: 'isso aqui está mal calculado, isso aqui pode melhorar'. Até porque nós fizemos a licitação em 2010 e agora podemos identificar se os números previstos na planilha de custos estão de fato se verificando. Os nossos números mostram que sim, mas que ganho de eficiência pode-se ter? Que número de ônibus a gente pode tirar das ruas para reduzir os custos do concessionário e ele possa resultar em benefício para o usuário?”, questionou

Segundo Paes, com a melhora na eficiência no setor, o próprio sistema poderá recuperar a redução de receita de R$ 200 milhões por ano, resultante do corte de R$ 0,20 no valor da tarifa, sem subsídio do governo para os empresários do setor. O prefeito havia afirmado que a redução significaria cortes em outros setores. “Nós não vamos fazer uma lei criando subsídio para as empresas de ônibus.”

Paes lembrou que auditoria está prevista no contrato com as empresas de ônibus, embora não tenha sido feita adequadamente. “As empresas de ônibus vão ter que contratar imediatamente, por determinação do prefeito, uma auditoria externa independente, que já estava prevista no contrato, mas [que vinha sendo feita] ainda de maneira tosca.” O relatório da auditoria deve ser entregue até novembro deste ano.

No site Transparência da Mobilidade, que deve entrar em funcionamento até o fim da semana, serão disponibilizados todos os dados do sistema de transporte da cidade, como as planilhas de custo, os contratos de concessão, relatório diário de operação das linhas e a fórmula de reajuste. Segundo o prefeito, até 2016 já estão previstos investimentos de R$ 7 bilhões em mobilidade urbana na cidade.

Edição: Nádia Franco

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Câmara retoma debate da reforma política no segundo semestre

nfranco — Tue, 25 Jun 2013 19:03:28 +0000

Ivan Richard*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (25) que a Casa retomará o debate sobre a reforma política no segundo semestre. Segundo ele, deverá ser criado um grupo de trabalho para discutir sugestões da sociedade civil e do governo. Há mais de 15 anos, o Parlamento tenta fazer uma reforma política ampla.

Alves rechaçou a possibilidade de convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política. Ontem (24), a presidenta Dilma Rousseff apesentou a proposta durante reunião com prefeitos e governadores para tratar da pauta das manifestações populares.

“Esse debate, esta Casa vai fazer, mas não quer reforma política via constituinte específica. Até porque, retardaria mais ainda uma proposta que a Casa tem o dever de decidir e debater, porque o país quer uma reforma política”, explicou Alves.

“Todas as propostas que forem apresentadas, pela presidenta, pela sociedade civil, serão bem-vindas. Faremos um grupo de trabalho para que, no segundo semestre, uma reforma política possa ser aprovada por esta Casa”, acrescentou.

A última tentativa da Câmara de votar a reforma política foi em abril, mas o relatório apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) não conseguiu consenso e sequer chegou a ser discutido em plenário. Fontana, entre outros pontos, propôs o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, coincidência das eleições em 2022 e fim das coligações proporcionais.

*Colaborou Iolando Lourenço
Edição: Nádia Franco

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OAB-RJ cria comitê de mobilização pela reforma política

carolinap — Mon, 24 Jun 2013 17:07:29 +0000

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A seção do Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) promoveu na manhã de hoje (24) um ato a favor da reforma política. No evento, a entidade anunciou a criação de um comitê de mobilização pela reforma política, que vai ter representantes da sociedade civil.

A crise de representatividade dos partidos e a promoção de ações para resgatar o compromisso dos governos com a sociedade serão temas do comitê. O grupo será integrado por centrais sindicais, movimentos estudantis, partidos políticos e por representantes da OAB-RJ. A iniciativa da entidade surge após a onda de manifestações que tomou as ruas do país nos últimos dias. Na reunião desta segunda-feira, participaram representantes de partidos, sindicatos e de estudantes.

De acordo com o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, a entidade vai cumprir seu papel institucional de cobrar das autoridades soluções para os problemas da prestação dos serviços públicos. "Temos que dar uma resposta concreta ao grito de alerta que está sendo dado. Os governantes brasileiros devem compreender que os canais democráticos de representação política estão sendo deixados de lado. A sociedade não entende a atuação dos Poderes estabelecidos. Queremos que esses protestos nas ruas, que são episódios históricos no nosso país, representem a volta da nossa democracia", disse Santa Cruz.

Segundo a presidenta da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas (Ames), Bárbara Melo, os estudantes estão tendo cada vez mais consciência política. "Já não vivemos mais aquele tempo em que os estudantes usavam a internet apenas para o entretenimento. Hoje em dia você percebe que existe uma série de debates sobre os mais variados temas que cercam o público jovem. Claramente houve uma mudança de comportamento de uns anos para cá. E ter uma assembleia pública como esta, para debatermos ideias é muito importante para o processo democrático", disse.

Para o presidente estadual do PSTU, Cyro Garcia, as ações integradas da sociedade civil são fundamentais para o início da reforma política. "Temos uma oportunidade de resgatar esse debate que durante muito tempo ficou esquecido. E não é apenas uma causa que nós estamos debatendo aqui hoje. São milhares de minorias e anseios populares que estão em jogo. Somente essas ações podem esclarecer de que maneira queremos o nosso país no futuro", disse Garcia.

Edição: Carolina Pimentel

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