leis

19/01/2014 - 15h01
Internacional
Ucranianos protestam contra novas leis
17/12/2013 - 5h13
Meio Ambiente
Leis para enfrentar mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados
19/06/2013 - 10h10
Nacional
Adolescentes entre 13 e 15 anos têm dirigido ilegalmente no país
18/06/2013 - 13h48
Economia
Nova alíquota pode ser compensada com rapidez de licença para mineradoras, disse presidente da Vale
16/06/2013 - 9h45
Nacional
Advogado alerta que usuários da internet estão sujeitos às leis dos Estados Unidos
22/04/2013 - 16h09
Internacional
Manifestantes protestam na Índia contra violência sexual
11/04/2013 - 6h09
Internacional
Uruguai é considerado país mais liberal da América do Sul
21/03/2013 - 7h30
Saúde
Necessidade de novas leis com garantias a pessoas com síndrome de Down divide opiniões
28/02/2013 - 8h12
Internacional
Um dos principais assessores de Obama tem nome aprovado para secretário do Tesouro
08/01/2013 - 6h30
Internacional
Governo norte-americano gastou 24% a mais em políticas de migração em 2012
03/12/2012 - 16h04
Justiça
Dilma sanciona leis com punições para crimes na internet
10/11/2012 - 18h34
Justiça
Hage critica excesso de recursos judiciais por dificultarem luta contra a corrupção
01/10/2012 - 6h55
Nacional
Diário Oficial completa 150 anos de publicação das decisões administrativas do país
25/05/2012 - 17h16
Justiça
ONU cobra respeito aos direitos humanos durante preparativos da Copa
10/03/2012 - 11h34
Meio Ambiente
Brasileiros usam 15 bilhões de sacolas plásticas por ano
10/03/2012 - 11h28
Meio Ambiente
Mais de 60% das capitais brasileiras proíbem uso de sacolas plásticas em supermercados
15/12/2011 - 16h03
Justiça
Brasil não precisa de mais leis e sim de instituições que funcionem, diz Márcio Thomaz Bastos
13/12/2011 - 10h25
Meio Ambiente
Vereadores de Macaé querem leis mais rígidas para crimes ambientais
07/12/2011 - 12h38
Meio Ambiente
Inea lança coletânea de leis, decretos e resoluções sobre recursos hídricos
21/06/2011 - 19h58
Política
Câmara adia por 15 dias votações de projetos de consolidação de leis
13/06/2011 - 19h25
Economia
Governo quer aprovar lei única para regular comércio exterior e facilitar a exportação
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