Lei da Anistia

11/12/2013 - 14h30
Cidadania
Fórum Mundial: Brasil não puniu torturadores da ditadura
22/10/2013 - 21h42
Justiça
Barbosa diz que recurso da OAB não pode mudar julgamento da Lei de Anistia
28/08/2013 - 15h14
Política
Em ato na Câmara, anistiados políticos e parlamentares criticam Lei de Anistia
28/08/2013 - 12h54
Nacional
Abertura do seminário 34 anos da Lei de Anistia – Momento de Reflexão
22/05/2013 - 20h35
Cidadania
Anistia Internacional destaca trabalho da Comissão da Verdade
21/05/2013 - 19h35
Nacional
Comissão da Verdade vai recomendar que agentes respondam na Justiça por crimes na ditadura
15/05/2013 - 13h39
Nacional
Comissão da Câmara reúne-se com entidades de anistiados
10/05/2013 - 18h17
Nacional
Presidente da Comissão da Verdade do RJ diz que tortura é crime desde a década de 40
09/05/2013 - 21h10
Política
Audiência pública debate projeto que muda Lei de Anistia
14/08/2012 - 18h58
Cidadania, Nacional
Justiça de São Paulo mantém decisão que declarou como torturador o coronel Brilhante Ustra
12/07/2012 - 16h02
Justiça
Estado de São Paulo condenado a indenizar ex-militante presa em 2003 apesar de beneficiada pela Lei da Anistia
26/06/2012 - 18h13
Justiça
Coronel reformado Brilhante Ustra é condenado a pagar R$ 100 mil por tortura
22/05/2012 - 17h16
Justiça
Desembargador pede vista e adia julgamento de recurso de apelação de Ustra
24/04/2012 - 19h11
Justiça, Nacional
MPF denuncia Ustra por sequestro de militante durante a ditadura militar
27/03/2012 - 19h49
Justiça
Ministério Público quer abertura de processo criminal contra o major Curió
16/03/2012 - 17h45
Justiça
STF reabre julgamento da Lei de Anistia na próxima semana
29/02/2012 - 16h16
Nacional
Pesquisa do Ipea revela desconhecimento de brasileiros sobre Lei da Anistia
31/01/2012 - 10h33
Internacional
Garzón nega em depoimento ter violado Lei de Anistia na Espanha
16/06/2011 - 18h52
Justiça
Advocacia-Geral da União descarta rediscussão jurídica da Lei da Anistia
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