inconstitucionalidade

01/10/2013 - 13h42
Política
Tramitação da PEC sobre demarcação de terras indígenas é novamente adiada
21/08/2013 - 15h32
Política
Senado considera inconstitucionais 49 projetos que tratam de infraestrutura de transportes
19/03/2013 - 18h01
Justiça
Lei dos Royalties irá para plenário do STF apenas em abril, diz ministra
25/01/2013 - 19h28
Justiça
Lewandowski mantém crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões para a União
21/01/2013 - 20h11
Meio Ambiente
Procuradoria-Geral da República considera inconstitucionais vários dispositivos do novo Código Florestal
03/12/2012 - 16h19
Nacional
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
21/09/2012 - 7h27
Internacional
Corte Suprema do Paraguai rejeita ação movida por Lugo sobre impeachment
03/04/2012 - 18h35
Justiça, Nacional
Quilombolas prometem lutar para derrubar Adin no Supremo Tribunal Federal
08/03/2012 - 15h49
Justiça, Política
PPS quer que Congresso interrompa a tramitação de todas as MPs
08/03/2012 - 14h36
Política
Para líder do governo, STF criou insegurança jurídica ao mandar refazer votações de MPs que não passaram por comissão mista
28/09/2011 - 20h08
Justiça
Julgamento de poder de punição do CNJ é adiado, mas sem data marcada
12/05/2011 - 17h55
Política
Projeto que cria regime especial de licitações para obras da Copa é inconstitucional, afirma MPF
31/03/2011 - 5h44
Pesquisa e Inovação
SBPC: declaração de inconstitucionalidade das organizações sociais pode afetar produção científica
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