FPE

16/10/2013 - 11h40
Política
Dilma destaca necessidade de levar em conta FPM na discussão da reforma tributária
21/08/2013 - 15h15
Economia
Perdas de estados e municípios com desoneração deverão ser compensadas
18/08/2013 - 11h06
Política
Congresso aprecia vetos presidenciais na próxima terça-feira
18/07/2013 - 11h00
Política
Dilma sanciona nova distribuição do FPE, mas veta artigo sobre desonerações de recursos do fundo
26/06/2013 - 16h04
Política
Senado conclui votação de projeto do FPE e aprova novas regras do fundo
26/06/2013 - 2h00
Política
Câmara aprova FPE com emendas e texto retorna ao Senado
25/06/2013 - 15h34
Política
Pressionada, Câmara deve derrubar PEC 37
19/06/2013 - 11h26
Política
Renan Calheiros diz que senadores cumpriram dever ao aprovar novo projeto do FPE
18/06/2013 - 22h29
Política
Senado aprova novo projeto do Fundo de Participação dos Estados e envia matéria à Câmara
18/06/2013 - 18h30
Política
Senadores chegam a acordo para votar hoje novo projeto sobre Fundo de Participação dos Estados
18/06/2013 - 12h50
Política
Novas regras para distribuição de recursos aos estados podem ser definidas hoje
14/06/2013 - 14h05
Política
Senado prepara novo projeto de distribuição do Fundo de Participação dos Estados
13/06/2013 - 12h28
Política
Renan se reúne com líderes para fechar acordo sobre projeto de distribuição do FPE
10/06/2013 - 7h23
Política
Câmara pode votar nesta semana novas regras para FPE e minirreforma política
03/06/2013 - 20h09
Política
Câmara abre nesta semana debate sobre nova divisão do Fundo de Participação dos Estados
08/05/2013 - 16h39
Economia
Secretários de Fazenda discutem ajustes para unificação do ICMS
10/04/2013 - 21h11
Política
Senado aprova projeto de lei para distribuição do Fundo de Participação dos Estados
10/04/2013 - 18h57
Política
Senadores retomam votação do projeto de lei que muda divisão dos recursos do FPE
09/04/2013 - 20h25
Política
Senado aprova texto-base de projeto que altera regras de distribuição do FPE
03/04/2013 - 21h01
Política
Relator apresenta alteração à proposta sobre FPE e votação é mais uma vez adiada
02/04/2013 - 20h29
Economia, Política
Comissão do Congresso aprova desconto maior para dívidas dos estados e municípios
01/04/2013 - 22h37
Política
Walter Pinheiro discute FPE com o governador Tarso Genro e senadores gaúchos
25/03/2013 - 5h46
Política
Votações sobre Fundo de Participação dos Estados e PEC das Domésticas marcam pauta do Senado
19/03/2013 - 20h52
Política
Votação do Fundo de Participação dos Estados fica para a próxima semana
19/03/2013 - 17h04
Nacional
Economista da FGV diz que debate dos royalties deveria incluir outros temas federativos
19/03/2013 - 16h07
Política
Governador do Pará alerta para risco de judicialização da MP que unifica ICMS
18/03/2013 - 7h58
Política
Relator faz últimos ajustes e prorroga prazo de transição para novas regras do FPE
14/03/2013 - 14h51
Política
Mudança no cálculo do FPE deve valer a partir de 2018
11/03/2013 - 13h24
Política
Senado deve votar nesta semana proposta de urgência para regras do FPE
21/02/2013 - 13h52
Política
Senado deve votar novas regras do FPE em 19 de março, informa Jucá
28/01/2013 - 18h17
Economia
Ministro diz a prefeitos que redução do IPI é temporária
24/01/2013 - 19h36
Justiça
Atualizada - Lewandowski mantém distribuição do FPE com regras atuais
23/01/2013 - 12h32
Economia, Política
Ideli diz que governo espera “ansioso” por acordo sobre FPE
22/01/2013 - 20h25
Justiça
Congresso diz que não houve omissão para novas regras do FPE
22/01/2013 - 16h29
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Lewandowski dá cinco dias para Congresso explicar omissão sobre FPE
21/01/2013 - 19h37
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Estados pedem ao STF prorrogação do prazo para Congresso definir novas regras do FPE
18/01/2013 - 16h46
Nacional
Sem novos critérios aprovados, Tesouro faz repasse de fundo estadual por regra antiga
18/01/2013 - 12h25
Economia
BB distribui Fundo de Participação dos Estados seguindo regras antigas
11/01/2013 - 13h26
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Impasse sobre repasse do FPE continua em discussão
10/01/2013 - 9h36
Economia
Governo paga última parcela de 2012 do FPE
26/12/2012 - 20h01
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Jucá defende solução menos prejudicial para Fundo de Participação dos Estados
19/12/2012 - 10h25
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Sarney diz que novas regras para o FPE só serão definidas em 2013
17/12/2012 - 14h47
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Senadores buscam alternativa para garantir distribuição do FPE em 2013
16/12/2012 - 9h48
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Agenda do Congresso Nacional para esta semana envolve Orçamento, royalties e regras do FPE
11/12/2012 - 10h53
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Secretários estaduais de Fazenda tentam acordo para reconstução do pacto federativo
06/12/2012 - 11h04
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Sarney acredita que Congresso votará FPE até 31 de dezembro
27/11/2012 - 12h47
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Mantega fala na próxima semana no Senado sobre nova proposta de unificação do ICMS
16/11/2012 - 12h54
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Líderes retomam na terça-feira conversas em busca de consenso para votação do FPE no Senado
01/11/2012 - 18h10
Economia, Pesquisa e Inovação
Conselho Monetário autoriza R$ 3 bilhões para financiamento de inovação e pesquisa
30/10/2012 - 17h37
Política
Grupo de especialistas entrega no Senado propostas sobre FPE, royalties e ICMS
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