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estatuto

01/10/2013 - 10h21

Nacional

Idosos que não pararam de trabalhar ainda querem continuar ativos

01/10/2013 - 7h25

Nacional

Estatuto do Idoso: algumas ações continuam no papel, dizem especialistas

16/03/2013 - 11h55

Economia

Mercado de animais domésticos cresce; segmento pede estatuto federal e incentivos fiscais

26/02/2013 - 22h45

Economia

Fundo Garantidor de Crédito para cooperativas depende de entrega de estatuto para BC

13/07/2012 - 7h41

Cidadania, Nacional

Vice-diretora de ONG defende revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente

13/07/2012 - 7h20

Cidadania, Nacional

Estatuto da Criança e do Adolescente faz 22 anos

13/07/2012 - 7h08

Cidadania, Nacional

Para gerente de ONG, apenas aumentar pena para quem submete criança à exploração não reduz abusos

24/05/2012 - 18h04

Justiça

Sindicato cria disque denúncia para combater trabalho infantil e exploração sexual de crianças

10/10/2011 - 13h26

Justiça

Ministério da Justiça prepara estatuto para segurança privada

04/10/2011 - 14h31

Justiça, Nacional

Ministro da Justiça defende legislação específica para evitar abusos da segurança privada

22/07/2011 - 17h18

Nacional

Ministra diz que Estatuto da Igualdade Racial é usado de forma positiva no Brasil

19/06/2011 - 18h05

Meio Ambiente

Demarcação de terras indígenas provocou aumento populacional, diz Cimi

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